Cursos, Assessoria e Consultoria em Siconv, Elaboração de Projetos e Captação de Recursos

Blog

  • LEI ROUANET
  • 16/10/2018

Curso Lei Rouanet Online EAD

Curso Lei Rouanet Online EAD

O mecanismo de incentivos fiscais da Lei Rouanet é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Ou seja, o Governo abre mão de parte dos impostos (que recebe de pessoas físicas ou jurídicas), para que esses valores sejam investidos em projetos culturais que ajudam a mudar e até transformar o cenário da comunidade.

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como a Lei Rouanet, é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais: por meio dela, cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) podem aplicar nestes fins parte de seu Imposto de Renda devido. Atualmente, mais de 3 mil projetos são apoiados a cada ano por meio desse mecanismo.

13 Dicas das Principais Fontes de Captação de Recursos

A Lei Rouanet tem diversos meandros que precisam ser estudados, inclusive a Nova Instrução Normativa nº 5/2017, que foi publicada recentemente, traz diversas alterações neste cenário.

Na Lei Rouanet, o proponente, que neste caso podem ser Pessoas Físicas e Jurídicas, com atuação na área cultural, apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, depois de aprovada a proposta, o proponente é autorizado a captar recursos junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR), que apresentam declaração completa, ou empresas tributadas com base no lucro real visando a execução do projeto.

É muito importante ler com atenção as regras para saber o que pode ser ou não solicitado em seu projeto.

O primeiro passo é definir o tema do seu projeto. Neste caso específico, você precisa estudar sobre a Elaboração de Projetos para Lei Rouanet, que são os projetos que visam promoção e fomento dos diversos produtos culturais. Com o tema do projeto escolhido, é hora de colocar o projeto no papel.

É muito importante estar capacitado e saber como escrever seu projeto e inscrever o mesmo na Lei Rouanet, além disto, conhecer todos os trâmites de acompanhamento, fiscalização e prestação de contas é de extrema importância. Lembre-se que muitas diligências ou até mesmo arquivamento de projetos, devido à falta de documentações ou preenchimento incorreto pode acarretar em uma espera muito grande pela aprovação e início das captações de recursos.

Ter um acompanhamento contínuo, desde a concepção do projeto, germinação da ideia, até a resposta de diligências e aprovação do projeto é de fundamental importância.

Ser um especialista no assunto irá te orientar sobre o enquadramento nos artigos da Lei, quais as possibilidades de elaboração de projetos e qual a correta forma de fazê-los para ter uma aprovação mais rápida e segura do investimento feito, trazendo mais segurança ao cliente.

Você pode realizar este curso de maneira online, diretamente de sua casa ou escritório. No Curso Lei Rouanet Online EAD, você tem acesso a video aulas, formulários, modelos de projetos e tutoriais, desde o início até a prestação de contas, passando por todas as etapas.

No Curso Lei Rouanet Online EAD você também conta com suporte de tutores, que estão à sua disposição para orientações e dúvidas, estudando e interagindo nos horários que você tem disponibilidade e pode estudar.