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Curso SICONV 100% Prático – Curitiba/PR – 17 a 20 de Outubro de 2017

Curso SICONV 100% Prático – Curitiba/PR – 17 a 20 de Outubro de 2017

O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.

A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.

Objetivo

Capacitar profissionais para atuar, de forma prática em todas as fases dos convênios, ou seja, no ciclo completo de celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, com base nas mudanças devido ao Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13019/2014 a alterações e Decreto 8.726/2016.

Metodologia

A metodologia do curso consiste na demonstração operacional do SICONV, organizada e sistematizada e efetiva diretamente no Sistema. Assim, cada participante deverá trazer seu computador, visando à facilitação do aprendizado e da integração do grupo.

Durante todo o curso, o alunos poderá interagir com o facilitador a fim de esclarecimento de dúvidas pontuais, que tiverem senha própria com acesso on-line ao Sistema.

Público Alvo

– Gestores e servidores públicos, dentre Secretários Municipais, Controladores Internos, Externos e Consultores;

– Prefeitos e Vereadores;

– Servidores públicos das áreas de contratos e projetos;

– Funcionários de OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Hospitais, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos.

– Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.

– Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.

– Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.

– Profissionais da área médica, Secretários Municipais de Assistência Social e Saúde;

– Assistentes Sociais e demais servidores envolvidos que esta área;

– Produtores culturais, artistas, dançarinos, grupos teatrais, grupos de dança;

– Entidades privadas com e sem fins lucrativos;

– Profissionais da área esportiva, atletas e consultores e,

– Demais interessados.

Programação

Módulo I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)

– Histórico

– Fundamentos e princípios

– Normativos

– Conceitos

– Tipos de instrumentos de transferências voluntárias

– Estrutura do portal de convênios

– Visão Gerencial e Fluxo do Sistema

– Usuários e perfis do convenente

– Usuários e perfis do concedente

Módulo II – Mudanças do Sistema

– Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC

– Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios

– Contratos de Repasse e Termos de Parceria

– Ordem Bancária de Transferência Voluntária

– Portaria Interministerial n°424 de 30 de Dezembro de 2016. (NOVO)

Módulo III – Credenciamento

– Inclusão de proponente

– Dados do proponente

– Diferenças do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e consórcios públicos

– Certidões

– Estatuto

– Dirigentes

– Declarações de funcionamento regular

– Declaração de não-dívida

– Comprovação de Exercício de atividades

– Visão geral do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e consórcios públicos

– Organização e procedimentos da demonstração de documentação física comprovatória

– Unidade Cadastradora

– Primeiro cadastramento e atualização de dados

– Manual de cadastramento unificado de convenentes

Módulo IV – Cadastramento

– Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento

– Primeiro cadastramento

– Atualização de cadastro

– Gestão de usuários e perfis

– Visão integrada do sistema

– Perfis do convenente

– Perfis do concedente

Módulo VI – Divulgação de Programas

– Estudo de PPA e Ação Orçamentária

– Planejamento de execução da Ação Orçamentária

– Inclusão de programa

– Protocolo de intenções

-A questão dos consórcios públicos

– Propostas voluntárias

– Propostas de emenda parlamentar

– Propostas de proponente específico

– Análise dos critérios de divulgação do programa

– Chamamento público

– Despesa administrativa

– Desdobramento do programa em objetos

– Regras de contrapartida

– Possibilidades de anexos

Módulo VII – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho

– Pesquisa de Programas

– Seleção de programas

– Inclusão de proposta

– Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas

– Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos

– Preenchimento de proposta

– Preenchimento de plano de trabalho

– Participantes

– Conceitos gerais sobre a interveniência

– Cronograma físico

– Cronograma de desembolso

– Bens e serviços

– Plano de aplicação

– Anexos

Módulo VIII – Termo de Referência/Projeto Básico

– Aspectos legais

– Momentos de inclusão

– Modelos Práticos de Termos de Referência

– Formas de preenchimento

Módulo IX – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise

– Considerações sobre os perfis necessários do proponente

– Envio da Proposta

– Pesquisa de propostas

– Estudo sobre os status da proposta

– Fluxo de tramitação

– Análise dos perfis do concedente

– Análise técnica da proposta

– Emissão de parecer

– Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação

– Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta

– Análise técnica de mérito do plano de trabalho

– Análise técnica financeira do plano de trabalho

– Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação

– Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho

– Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico

– Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação

– Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência

– Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)

Módulo X – Gerar Convênio

– Visão geral do procedimento de celebração

– Fluxos, prazos e considerações gerais

– A questão da cláusula suspensiva

Módulo XI – Execução do Convênio

– Conceitos

– Aspectos legais da execução

– Licitação entidade privada

– Licitação entidade governamental

– Dados gerais da licitação

– Registro de preço

– Fornecedores

– Dirigentes de fornecedores

– Dados dos itens

– Cotação de itens

– Anexos da licitação

– Contrato

– Itens do contrato e associação às metas do convênio

– Documento de Liquidação

– Incluir Documento de Liquidação

– Tipos de Documentos de Liquidação

– Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo

– Tributos

– Considerações gerais para o lançamentos dos tributos

– Outros documentos

– Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação

– Pagamento- Pagamento total e parcial

– Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica

Módulo XII – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV)

– Conceito e Integrações

O que é OBTV

OBTV e SIAFI

OB x OBTV

Tipos de OBTV

Macro-Fluxo OBTV

– Ordenador de Despesa OBTV

– Cadastrar Credor da Transferência Voluntária

– Pagamento a Fornecedor

– Pagamento (enviado ao SIAFI)

– Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU

– OBTV substitui a GRU

– OBTV para o Convenente

Incluir permissão OBTV

Limite OBTV

Discriminar OBTV

Operador Financeiro

– Aplicação em Poupança

– OBTV – Câmbio

– OBTV – Tributos

– Autorizar Movimentação Financeira

– A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV

– Cancelar Movimentação Financeira

– Classificar Ingresso de Recurso

– Resgate Total das Aplicações

– Devolução do Saldo Remanescente – OBTV

Módulo XIII – Registro de Ingresso de Recursos

– Contrapartida

– Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos

– Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos

Módulo XIV – Relatórios de Execução

– Visão geral dos relatórios

– Fluxo e tramitação dos relatórios

– Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas

– Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho

– Treinados ou capacitados

– Bens produzidos ou construídos

– Bens adquiridos

– Despesas administrativas

– Físico do plano de trabalho

– Financeiro do plano de trabalho

– Financeiro dos pagamentos efetuados

– Bens e serviços de contrapartida

– Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas

Módulo XV – Ajustes do Plano de Trabalho

– Conceito, metodologia e procedimentos

– Fluxo do ajuste

– Solicitação

– Parecer

– Aceitar ou recusar

– Inclusão de solicitação de ajuste

– Análise da solicitação

– Aprovar ou rejeitar

Módulo XVI – Termo Aditivo

– Visão geral dos tipos de Termo Aditivo

– Conceito, metodologia e procedimentos

– Fluxos do termo aditivo

– Aceitar ou recusar

– Inclusão da solicitação de alteração

– Ajustes decorrentes

– Realização das alterações para o termo aditivo

– Registro da assinatura

– Publicação

Módulo XVII – Rendimentos de Aplicação

– Fluxos dos Rendimentos de Aplicação

– Inclusão da solicitação de uso

– Análise da solicitação dos rendimentos

– Realização das alterações para o uso

– Avaliação das alterações para uso dos rendimentos

– Prorrogações de ofício

Módulo XVIII – Fiscalização

– Fluxograma operacional do Sistema

– Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros

– Instituições mandatárias

– Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros

– Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio

– Programação de vistorias

– Inclusão e analise dos relatórios

– Gerar relatório consolidado

– Solicitação e análise de esclarecimentos

– Respostas as solicitações de esclarecimentos

– Analise das resposta

– Notificação das irregularidades

– Justificativa das notificações das irregularidades

– Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira

– Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento

– Consulta as funcionalidades

– Notificações e e-mail do módulo

Módulo XIX – Prestação de Contas

– Conceitos e aspectos gerais

– Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento

– Relatório de cumprimento de objeto

– Alcance dos objetivos

– Relatórios

– Devolução dos recursos

– Termo de compromisso

– Arquivos gerais a serem anexados

– Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos

– Envio da prestação de contas pelo convenente

– Análise da prestação de contas pelo concedente

– Diligências na prestação de contas

– Aprovar prestação de contas

– Rejeitar prestação de contas

Sobre o Instrutor

A SQUADRA CONSULTORIA, sabendo da responsabilidade de prestar os melhores serviços e cursos confiáveis aos participantes, conta com os melhores instrutores, capacitados e com vasta experiência na área.

Curso SICONV 100% Prático – Curitiba/PR – 17 a 20 de Outubro de 2017

Kit Especial

O valor da inscrição inclui:

– Pendrive com material bibliográfico

– 1 bolsa personalizada Squadra Consultoria

– Certificado para cada participante que será entregue no último dia do curso.

– Apostila compacta com principais tópicos, pois o material completo será disponível em Pendrive.

– Estrutura: sala de treinamento completa e com a infraestrutura necessária aos participantes;

– Alimentação: um coffee break por dia, água e café durante todo o treinamento;

Investimento

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento/ Boleto Bancário e Cartão de Crédito (12x no cartão) pelo Pag Seguro.

Local / Carga Horária – Curitiba/PR

– Horário: 8h às 12h e 13h às 17:30h (Intervalo para o coffee break: 15h00, Almoço: 12h)

– Carga horária: 32h

Local

Hotel Roochelle

Telefone: (41) 2103-1100

Endereço: R. Tibagi, 307 – Centro, Curitiba – PR, 80060-110 – Mapa+

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