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  • SICONV
  • 29/09/2017

Curso SICONV 100% Prático - Curitiba/PR - 17 a 20 de Outubro de 2017

Curso SICONV 100% Prático - Curitiba/PR - 17 a 20 de Outubro de 2017

O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.

A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.

Objetivo

Capacitar profissionais para atuar, de forma prática em todas as fases dos convênios, ou seja, no ciclo completo de celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, com base nas mudanças devido ao Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13019/2014 a alterações e Decreto 8.726/2016.

Metodologia

A metodologia do curso consiste na demonstração operacional do SICONV, organizada e sistematizada e efetiva diretamente no Sistema. Assim, cada participante deverá trazer seu computador, visando à facilitação do aprendizado e da integração do grupo.

Durante todo o curso, o alunos poderá interagir com o facilitador a fim de esclarecimento de dúvidas pontuais, que tiverem senha própria com acesso on-line ao Sistema.

Público Alvo

- Gestores e servidores públicos, dentre Secretários Municipais, Controladores Internos, Externos e Consultores;

- Prefeitos e Vereadores;

- Servidores públicos das áreas de contratos e projetos;

- Funcionários de OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Hospitais, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos.

- Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.

- Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.

- Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.

- Profissionais da área médica, Secretários Municipais de Assistência Social e Saúde;

- Assistentes Sociais e demais servidores envolvidos que esta área;

- Produtores culturais, artistas, dançarinos, grupos teatrais, grupos de dança;

- Entidades privadas com e sem fins lucrativos;

- Profissionais da área esportiva, atletas e consultores e,

- Demais interessados.

Programação

Módulo I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)

- Histórico

- Fundamentos e princípios

- Normativos

- Conceitos

- Tipos de instrumentos de transferências voluntárias

- Estrutura do portal de convênios

- Visão Gerencial e Fluxo do Sistema

- Usuários e perfis do convenente

- Usuários e perfis do concedente

Módulo II – Mudanças do Sistema

- Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC

- Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios

- Contratos de Repasse e Termos de Parceria

- Ordem Bancária de Transferência Voluntária

- Portaria Interministerial n°424 de 30 de Dezembro de 2016. (NOVO)

Módulo III – Credenciamento

- Inclusão de proponente

- Dados do proponente

- Diferenças do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e consórcios públicos

- Certidões

- Estatuto

- Dirigentes

- Declarações de funcionamento regular

- Declaração de não-dívida

- Comprovação de Exercício de atividades

- Visão geral do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e consórcios públicos

- Organização e procedimentos da demonstração de documentação física comprovatória

- Unidade Cadastradora

- Primeiro cadastramento e atualização de dados

- Manual de cadastramento unificado de convenentes

Módulo IV – Cadastramento

- Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento

- Primeiro cadastramento

- Atualização de cadastro

- Gestão de usuários e perfis

- Visão integrada do sistema

- Perfis do convenente

- Perfis do concedente

Módulo VI - Divulgação de Programas

- Estudo de PPA e Ação Orçamentária

- Planejamento de execução da Ação Orçamentária

- Inclusão de programa

- Protocolo de intenções

-A questão dos consórcios públicos

- Propostas voluntárias

- Propostas de emenda parlamentar

- Propostas de proponente específico

- Análise dos critérios de divulgação do programa

- Chamamento público

- Despesa administrativa

- Desdobramento do programa em objetos

- Regras de contrapartida

- Possibilidades de anexos

Módulo VII – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho

- Pesquisa de Programas

- Seleção de programas

- Inclusão de proposta

- Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas

- Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos

- Preenchimento de proposta

- Preenchimento de plano de trabalho

- Participantes

- Conceitos gerais sobre a interveniência

- Cronograma físico

- Cronograma de desembolso

- Bens e serviços

- Plano de aplicação

- Anexos

Módulo VIII – Termo de Referência/Projeto Básico

- Aspectos legais

- Momentos de inclusão

- Modelos Práticos de Termos de Referência

- Formas de preenchimento

Módulo IX – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise

- Considerações sobre os perfis necessários do proponente

- Envio da Proposta

- Pesquisa de propostas

- Estudo sobre os status da proposta

- Fluxo de tramitação

- Análise dos perfis do concedente

- Análise técnica da proposta

- Emissão de parecer

- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação

- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta

- Análise técnica de mérito do plano de trabalho

- Análise técnica financeira do plano de trabalho

- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação

- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho

- Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico

- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação

- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência

- Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)

Módulo X – Gerar Convênio

- Visão geral do procedimento de celebração

- Fluxos, prazos e considerações gerais

- A questão da cláusula suspensiva

Módulo XI - Execução do Convênio

- Conceitos

- Aspectos legais da execução

- Licitação entidade privada

- Licitação entidade governamental

- Dados gerais da licitação

- Registro de preço

- Fornecedores

- Dirigentes de fornecedores

- Dados dos itens

- Cotação de itens

- Anexos da licitação

- Contrato

- Itens do contrato e associação às metas do convênio

- Documento de Liquidação

- Incluir Documento de Liquidação

- Tipos de Documentos de Liquidação

- Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo

- Tributos

- Considerações gerais para o lançamentos dos tributos

- Outros documentos

- Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação

- Pagamento- Pagamento total e parcial

- Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica

Módulo XII - Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV)

- Conceito e Integrações

O que é OBTV

OBTV e SIAFI

OB x OBTV

Tipos de OBTV

Macro-Fluxo OBTV

- Ordenador de Despesa OBTV

- Cadastrar Credor da Transferência Voluntária

- Pagamento a Fornecedor

- Pagamento (enviado ao SIAFI)

- Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU

- OBTV substitui a GRU

- OBTV para o Convenente

Incluir permissão OBTV

Limite OBTV

Discriminar OBTV

Operador Financeiro

- Aplicação em Poupança

- OBTV – Câmbio

- OBTV – Tributos

- Autorizar Movimentação Financeira

- A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV

- Cancelar Movimentação Financeira

- Classificar Ingresso de Recurso

- Resgate Total das Aplicações

- Devolução do Saldo Remanescente – OBTV

Módulo XIII - Registro de Ingresso de Recursos

- Contrapartida

- Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos

- Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos

Módulo XIV - Relatórios de Execução

- Visão geral dos relatórios

- Fluxo e tramitação dos relatórios

- Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas

- Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho

- Treinados ou capacitados

- Bens produzidos ou construídos

- Bens adquiridos

- Despesas administrativas

- Físico do plano de trabalho

- Financeiro do plano de trabalho

- Financeiro dos pagamentos efetuados

- Bens e serviços de contrapartida

- Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas

Módulo XV - Ajustes do Plano de Trabalho

- Conceito, metodologia e procedimentos

- Fluxo do ajuste

- Solicitação

- Parecer

- Aceitar ou recusar

- Inclusão de solicitação de ajuste

- Análise da solicitação

- Aprovar ou rejeitar

Módulo XVI - Termo Aditivo

- Visão geral dos tipos de Termo Aditivo

- Conceito, metodologia e procedimentos

- Fluxos do termo aditivo

- Aceitar ou recusar

- Inclusão da solicitação de alteração

- Ajustes decorrentes

- Realização das alterações para o termo aditivo

- Registro da assinatura

- Publicação

Módulo XVII - Rendimentos de Aplicação

- Fluxos dos Rendimentos de Aplicação

- Inclusão da solicitação de uso

- Análise da solicitação dos rendimentos

- Realização das alterações para o uso

- Avaliação das alterações para uso dos rendimentos

- Prorrogações de ofício

Módulo XVIII - Fiscalização

- Fluxograma operacional do Sistema

- Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros

- Instituições mandatárias

- Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros

- Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio

- Programação de vistorias

- Inclusão e analise dos relatórios

- Gerar relatório consolidado

- Solicitação e análise de esclarecimentos

- Respostas as solicitações de esclarecimentos

- Analise das resposta

- Notificação das irregularidades

- Justificativa das notificações das irregularidades

- Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira

- Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento

- Consulta as funcionalidades

- Notificações e e-mail do módulo

Módulo XIX - Prestação de Contas

- Conceitos e aspectos gerais

- Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento

- Relatório de cumprimento de objeto

- Alcance dos objetivos

- Relatórios

- Devolução dos recursos

- Termo de compromisso

- Arquivos gerais a serem anexados

- Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos

- Envio da prestação de contas pelo convenente

- Análise da prestação de contas pelo concedente

- Diligências na prestação de contas

- Aprovar prestação de contas

- Rejeitar prestação de contas

Sobre o Instrutor

A SQUADRA CONSULTORIA, sabendo da responsabilidade de prestar os melhores serviços e cursos confiáveis aos participantes, conta com os melhores instrutores, capacitados e com vasta experiência na área.

Curso SICONV 100% Prático - Curitiba/PR - 17 a 20 de Outubro de 2017

Kit Especial

O valor da inscrição inclui:

- Pendrive com material bibliográfico

- 1 bolsa personalizada Squadra Consultoria

- Certificado para cada participante que será entregue no último dia do curso.

- Apostila compacta com principais tópicos, pois o material completo será disponível em Pendrive.

- Estrutura: sala de treinamento completa e com a infraestrutura necessária aos participantes;

- Alimentação: um coffee break por dia, água e café durante todo o treinamento;

Investimento


Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento/ Boleto Bancário e Cartão de Crédito (12x no cartão) pelo Pag Seguro.


Local / Carga Horária - Curitiba/PR


- Horário: 8h às 12h e 13h às 17:30h (Intervalo para o coffee break: 15h00, Almoço: 12h)


- Carga horária: 32h

Local

Hotel Roochelle

Telefone: (41) 2103-1100

Endereço: R. Tibagi, 307 - Centro, Curitiba - PR, 80060-110 - Mapa+