Curso Completo de Licitações - Formação de Pregoeiros e Sistema de Registro de Preço - Curitiba - Paraná

Curitiba - PR 11 A 13 - Novembro - 2019 - 3 dias

De R$ 2.090,00 por
12 parcelas de R$ 172,69 R$ 1.720,00 à vista

objetivos do curso

Capacitar gestores e demais interessados nos procedimentos dos processos licitatórios e também nos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitações, por meio de abordagem teórico e prática. Visa também qualificar gestores públicos municipais, para atuarem como pregoeiros, e/ou membros da equipe de apoio em pregões presenciais e eletrônicos.

Sobre o curso

O curso completo de Licitações tem como foco principal a apresentação detalhada do ambiente vigente sobre licitações e contratos administrativos em nível nacional, destacando as previsões constitucionais próprias, a jurisprudência regente, reforçando os comandos da Lei Geral sobre Licitações.

Apresenta todos os procedimentos e técnicas do pregão, estabelecidos pela Lei nº 10.520/02.

Conhecendo ainda os procedimentos e técnicas do Sistema de Registro de Preços, em conformidade com o previsto na Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e demais legislações atualizadas.

Metodologia

A metodologia proposta, será a de dar os conceitos básicos da lei 8666/93, que regulamenta as contratações públicas, passando para utilização de ferramentas otimizadas para a composição das propostas.

Após a conceituação e procedimentos da fase de proposta, serão ministradas metodologias da fase de planejamento e cumprimento de requisitos legais. Exposição dialogada e participativa, com utilização de exemplos ilustrativos, debates, exercícios e estudos de casos.

Público Alvo

Gestores e servidores públicos, dentre Secretários Municipais, Controladores Internos, Externos e Consultores;
Prefeitos e Vereadores;
Servidores públicos das áreas de contratos e projetos;
Funcionários de OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Hospitais, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos.
Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.
Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.
Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.
Profissionais da área médica, Secretários Municipais de Assistência Social e Saúde;
Assistentes Sociais e demais servidores envolvidos que esta área;
Produtores culturais, artistas, dançarinos, grupos teatrais, grupos de dança;
Entidades privadas com e sem fins lucrativos;
Profissionais da área esportiva, atletas e consultores e,
Demais interessados.

Conteúdo

1. Contrato Administrativo

Obrigatoriedade do Contrato
Características dos contatos administrativos
Regime jurídico dos contratos administrativos
Prerrogativas da Administração Pública
Alteração unilateral do contrato
Rescisão unilateral do contrato
Fiscalização do contrato
Exigência de garantias
Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
Restrições a aplicação da cláusula non adimplenti contactus
Duração e prorrogação do contrato
Reajuste do contrato

2. Gerenciamento do contrato administrativo

3. Alteração do contrato por acordo as partes

4. Responsabilidades

5. Rescisão do contrato administrativo e sanções aplicáveis

Declaração de nulidade do contrato

PREGÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS

1. Introdução

2. Histórico da Modalidade Pregão

3. Legislação de Referência

4. Conceito de Pregão

5. Características Principais do Pregão

6. Vantagens do Pregão

7. Formas Presencial e Eletrônica

8. Diferenças entre o Pregão e as Modalidades Tradicionais que utilizam o tipo “menor preço”

9. Princípios Básicos do Pregão

10. Atores do Pregão

11. Fases do Pregão

12. O tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte (LC nº 123/06)

13. Problemas e Soluções do Dia a Dia

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

1. Princípios e definições da Lei de Licitação Brasileira
2. Modalidades de licitação

convite
concurso
leilão
tomada de preços
concorrência pública
pregão

3. Tipos de licitações

menor preço
técnica e preço
melhor técnica
maior lance ou oferta

4. Fases da licitação

abertura da licitação
habilitação
julgamento
classificação
recursos
adjudicação
homologação

5. Contratação Direta

Dispensa de licitação
Licitação dispensável (hipóteses mais importantes)
Inexigibilidade de licitação
Roteiros básicos para contratação direta

6. Comissão de Licitação

Composição
Responsabilidades

7. Contratos Administrativos

Conceitos e Noções Gerais
Formalização do Contrato
Recebimento do Objeto ou Serviço
Extinção e Prorrogação
Sanções Administrativas
Gestão de Contratos

8. O tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte (LC nº 123/06 e LC 147/14)

Introdução
Comprovação da Condição de EP e EPP
Regularização fiscal e trabalhista
O “empate ficto”
Contratação Exclusiva de MPE
Subcontratação de MPE

Instrutor

A SQUADRA CONSULTORIA, sabendo da responsabilidade de prestar os melhores serviços e cursos confiáveis aos participantes, conta com os melhores instrutores, capacitados e com vasta experiência na área.

PALESTRANTE: MÁRIO SERGIO TEIXEIRA

Advogado especialista em licitações – OAB/SC 38179, Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, foi Secretário de Administração da Câmara de Vereadores e Secretário de Compras de Balneário Camboriú/SC, Coordenador de Orçamento e Gestão na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Itajaí/SC. Presidente da Comissão Permanente de Licitação e da Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú/SC. Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Itajaí/SC. Instrutor de Cursos na FEAPI - Fundação de Educação Profissional e Administração Pública de Itajaí. Responsável pelo treinamento e dire&c cedil;ão de equipes de Pregoeiros e Compradores Públicos. Responsável pela elaboração de mais de 10.000 editais nos segmentos de contratação de serviços terceirizados, obras de engenharia civil, entre outros. Redator da Lei nº 3780/2015, que criou a estrutura e atribuições da Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, iniciativa inédita no Estado de Santa Catarina. Possui 14 anos de experiência na área de compras públicas.

Investimento

Curso de 3 dias: R$ 1.720,00 ou 12 parcelas de R$ 172,69
Horário: 8h às 12h e 13h às 17:30h (Intervalo para o coffee break: 15h00, Almoço: 12h)
Carga horária: 24h

INVESTIMENTO:

O valor da inscrição inclui:

Pendrive com material bibliográfico
1 bolsa personalizada Squadra Consultoria
Certificado para cada participante que será entregue no último dia do curso.
Apostila compacta com principais tópicos, pois o material completo será disponível em Pendrive.
Estrutura: sala de treinamento completa e com a infraestrutura necessária aos participantes;
Alimentação: um coffee break por dia, água e café durante todo o treinamento.

SOLICITAMOS que cada participante traga seu Notebook e MOUSE para realizar as atividades práticas no Sistema.

VALORES ESPECIAIS PARA GRUPOS:

Entre em contato pelo e-mail contato@consultoriasquadra.com.br ou pelo Telefone (47) 3052-4641.

FORMA DE PAGAMENTO:

Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento/ Boleto Bancário e Cartão de Crédito (12x no cartão) pelo PagarME.

Por meio de depósito, ordem bancária ou doc, nas seguintes agências credenciadas:

BANCO DO BRASIL (001)

AGENCIA 3420-7
C/C 0.280.033-0
SQUADRA CONSULTORIA

BANCO VIACREDI (085)
AGENCIA 0101
C/C 879.891-5
MAGRIT HILLE ME

BANCO SICOOB (756)
AGENCIA 3087
C/C 10430-2
MAGRIT HILLE ME

DADOS PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO:

Razão Social: MAGRIT HILLE ME.
Endereço: Rua Luiz Abry, n° 239, sala 04 – Centro – CEP: 89107-000, Pomerode/SC
CNPJ: 18.933.882.0001-03 | Inscrição Municipal: 6747 | Inscrição Estadual: ISENTO

Benefícios

Consultoria GRÁTIS durante 60 dias após a realização do curso;
Participe do nosso Grupo de Whatsapp, onde você estará no maior e mais completo grupo de notícias, atualizações, cursos e dicas exclusivas do Brasil;
Empresa confiável, com atuação comprovada, já realizamos diversos treinamentos pelo Brasil. Confira!;
Economize com deslocamentos, hospedagens e alimentações e realize os melhores treinamentos na Região Sul do país, sem precisar ir até Brasília;
Receba sua apostila impressa e um pendrive com vários arquivos, contendo legislações atualizadas, manuais, modelos de projetos, orientações e muito mais;
Receba um Kit exclusivo da Squadra Consultoria, com bolsa, caneta, pasta, folders...;
Certificado entregue ao final do curso.

Dados da Empresa

Confira no link abaixo a documentação da Squadra Consultoria.

Documentos da Squadra Consultoria

Informações Úteis

A seguir apresentamos informações úteis durante a realização de seu curso. Em caso de dúvidas ou questionamentos, não hesite em contatar-nos.

O Hotel é localizado no centro das decisões político-administrativas, de Curitiba e do Paraná, no Centro Cívico. Próximo à excelentes opções gastronômicas, de compras, cinemas, shoppings, praças e parques.

No próprio Hotel existem opções acessíveis de almoço, jantar e lanches.

Procure fazer sua reserva com antecedência no hotel e garanta sua vaga com tranquilidade;

Não nos responsabilizamos pela relação comercial entre alunos e hotel.

Outras sugestões de Hospedagem - Clique aqui

Principais distâncias:

Distância do Aeroporto Internacional Afonso Pena 18 km.
Distância da Rodoviária Municipal de Curitiba 3.2 km.

Estacionamento R$ 25,00 /dia com Vallet.

Agenda

Curitiba - PR

11 A 13 - Novembro - 2019 - 3 dias

08:00 às 17:30

ENDEREÇO

Hotel Intercity Curitiba - Centro Cívico

Rua Constantino Marochi, 591

Alto da Glória

Mapa

INVESTIMENTO

De R$ 2.090,00 por
R$ 1.720,00 à vista 12 parcelas de R$ 172,69

O que falam de nós...

29/04/2019

Santa Trip Santa Catarina

Só tenho a agradecer ao pessoal da Squadra consultoria, pessoal dedicado demais, competentes demais, estão sempre a frente para tornar nossa vida mais fácil. Gratidão!

07/07/2018

Grupo Farrancho

A Squadra presta serviços a algum tempo pra nós e posso dizer que é uma empresa confiável, com profissionais gabaritados e muito competentes. Recomendo aos que necessitarem dos seus serviços.

21/07/2018

Giovana Vaz

A equipe da Squadra é maravilhosa!! Muito profissionais e disponíveis!! Amei o curso de Gestão e quero fazer outros! !! Parabéns a todos!!

20/05/2019

Juliana Camerini Corrêa Pérez

Ao pesquisa pela internet um curso sobre a Lei n. 13.019/2014 tive a felicidade de escolher um curso que realmente contemplou e supriu os anseios do grupo de funcionários do Crea-RS envolvidos com o tema.

Devido ao ótimo rendimento, realizamos nova capacitação aos profissionais da engenharia e agronomia das Entidades de Classe ligadas ao Crea-RS.

27/08/2019

Marcus Ferron Rocha

Excelência! A palavra que define a Consultoria Squadra.
Uma parceria que deu e está dando muito certo! Já foram 3 capacitações realizadas no Crea-RS sobre o MROSC, com diferentes públicos, e 100% de satisfação.
Os consultores adaptaram o material conforme a nossa necessidade, trazendo uma ótima didática e abordando os aspectos práticos pertinentes.
Mais do que qualidade, a Consultoria Squadra vai contribuir para que a sua empresa tenha os melhores resultados!

30/08/2019

Daniele Trintin

Um curso muito dinâmico e que amplia possibilidades na Captação de Recursos, além de exercitar na prática a elaboração de projetos. Oportunizou muitas trocas de conhecimento! Super recomendo

02/07/2018

Dan Campos

Empresa confiável! Obrigado pelos serviços.

05/09/2019

Pedro Romão

Só tenho a agradecer ao pessoal da Squadra, pessoal dedicado demais, muito competentes, estão sempre a frente para tornar nossa vida mais fácil. Gratidão!

22/06/2018

Andresa Piccinin Mafioleti

Equipe top...nota 10!!

03/05/2018

Cristiane Garcia Jobert Pires

Excelente equipe. Profissionais competentes. Recomendo sempre.

02/05/2018

Raimundo Leandro

Excelente o atendimento. Profissionalismo e eficiência.

04/04/2019

Jaqueline Ferreira

Empresa muito dedicada e responsável no que faz, não me arrependo de entrar em contato com a Squadra Consultoria. Recomendo!

08/09/2018

Janice Cristina Peiker

Profissionais qualificados, simpáticos e dispostos a ajudar. Super indico.

08/05/2018

Marcio Jesus

Empresa seria comprometida no que faz.

01/03/2018

Fernanda Cristina Pereira

Recomento os serviços da Squadra Consultoria. Profissionais altamente qualificados.

04/02/2018

William Gonçalves

Empresa séria e comprometida com oque faz, com profissionais capacitados e dispostos a cumprir com excelência a proposta da empresa. Recomendo sempre!

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objetivos do curso

Sobre o curso

Metodologia

Público Alvo

Conteúdo

Instrutor

Investimento

Benefícios

Dados da Empresa

Informações Úteis

Agenda

O que falam de nós...

Santa Trip Santa Catarina

Grupo Farrancho

Giovana Vaz

Juliana Camerini Corrêa Pérez

Marcus Ferron Rocha

Daniele Trintin

Dan Campos

Pedro Romão

Andresa Piccinin Mafioleti

Cristiane Garcia Jobert Pires

Raimundo Leandro

Jaqueline Ferreira

Janice Cristina Peiker

Marcio Jesus

Fernanda Cristina Pereira

William Gonçalves

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