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Curso Completo de Licitações - Formação de Pregoeiros e Sistema de Registro de Preço - Porto Alegre - Rio Grande do Sul

Curso Completo de Licitações - Formação de Pregoeiros e Sistema de Registro de Preço - Porto Alegre - Rio Grande do Sul

Porto Alegre - RS 10 a 12 - Dezembro - 2019 - 3 dias

De R$ 2.500,00 por
12 parcelas de R$ 141,67 R$ 1.250,00 à vista

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objetivos do curso

Curso já atualizado com o novo Decreto 10.024/2019 que regulamenta o Pregão Eletrônico

Capacitar gestores e demais interessados nos procedimentos dos processos licitatórios e também nos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitações, por meio de abordagem teórico e prática. Visa também qualificar gestores públicos municipais, para atuarem como pregoeiros, e/ou membros da equipe de apoio em pregões presenciais e eletrônicos.

Sobre o curso

Curso já atualizado com o novo Decreto 10.024/2019 que regulamenta o Pregão Eletrônico

O curso completo de Licitações tem como foco principal a apresentação detalhada do ambiente vigente sobre licitações e contratos administrativos em nível nacional, destacando as previsões constitucionais próprias, a jurisprudência regente, reforçando os comandos da Lei Geral sobre Licitações.

Apresenta todos os procedimentos e técnicas do pregão, estabelecidos pela Lei nº 10.520/02.
Conhecendo ainda os procedimentos e técnicas do Sistema de Registro de Preços, em conformidade com o previsto na Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e demais legislações atualizadas.

Metodologia

A metodologia proposta, será a de dar os conceitos básicos da lei 8666/93, que regulamenta as contratações públicas, passando para utilização de ferramentas otimizadas para a composição das propostas.
Após a conceituação e procedimentos da fase de proposta, serão ministradas metodologias da fase de planejamento e cumprimento de requisitos legais. Exposição dialogada e participativa, com utilização de exemplos ilustrativos, debates, exercícios e estudos de casos.

Público Alvo

  • Gestores e servidores públicos, dentre Secretários Municipais, Controladores Internos, Externos e Consultores;
  • Prefeitos e Vereadores;
  • Servidores públicos das áreas de contratos e projetos;
  • Funcionários de OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Hospitais, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos.
  • Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.
  • Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.
  • Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.
  • Profissionais da área médica, Secretários Municipais de Assistência Social e Saúde;
  • Assistentes Sociais e demais servidores envolvidos que esta área;
  • Produtores culturais, artistas, dançarinos, grupos teatrais, grupos de dança;
  • Entidades privadas com e sem fins lucrativos;
  • Profissionais da área esportiva, atletas e consultores e,
  • Demais interessados.

Conteúdo

1. Contrato Administrativo

  • Obrigatoriedade do Contrato
  • Características dos contatos administrativos
  • Regime jurídico dos contratos administrativos
  • Prerrogativas da Administração Pública
  • Alteração unilateral do contrato
  • Rescisão unilateral do contrato
  • Fiscalização do contrato
  • Exigência de garantias
  • Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
  • Restrições a aplicação da cláusula non adimplenti contactus
  • Duração e prorrogação do contrato
  • Reajuste do contrato

2. Gerenciamento do contrato administrativo

3. Alteração do contrato por acordo as partes

4. Responsabilidades

5. Rescisão do contrato administrativo e sanções aplicáveis

  • Declaração de nulidade do contrato

PREGÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS

1. Introdução

2. Histórico da Modalidade Pregão

3. Legislação de Referência

4. Conceito de Pregão

5. Características Principais do Pregão

6. Vantagens do Pregão

7. Formas Presencial e Eletrônica

8. Diferenças entre o Pregão e as Modalidades Tradicionais que utilizam o tipo “menor preço”

9. Princípios Básicos do Pregão

10. Atores do Pregão

11. Fases do Pregão

12. O tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte (LC nº 123/06)

13. Problemas e Soluções do Dia a Dia

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

1. Princípios e definições da Lei de Licitação Brasileira

2. Modalidades de licitação

  • convite
  • concurso
  • leilão
  • tomada de preços
  • concorrência pública
  • pregão

3. Tipos de licitações

  • menor preço
  • técnica e preço
  • melhor técnica
  • maior lance ou oferta

4. Fases da licitação

  • abertura da licitação
  • habilitação
  • julgamento
  • classificação
  • recursos
  • adjudicação
  • homologação

5. Contratação Direta

  • Dispensa de licitação
  • Licitação dispensável (hipóteses mais importantes)
  • Inexigibilidade de licitação
  • Roteiros básicos para contratação direta

6. Comissão de Licitação

  • Composição
  • Responsabilidades

7. Contratos Administrativos

  • Conceitos e Noções Gerais
  • Formalização do Contrato
  • Recebimento do Objeto ou Serviço
  • Extinção e Prorrogação
  • Sanções Administrativas
  • Gestão de Contratos

8. O tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte (LC nº 123/06 e LC 147/14)

  • Introdução
  • Comprovação da Condição de EP e EPP
  • -Regularização fiscal e trabalhista
  • O “empate ficto”
  • Contratação Exclusiva de MPE
  • Subcontratação de MPE

Instrutor

A SQUADRA CONSULTORIA, sabendo da responsabilidade de prestar os melhores serviços e cursos confiáveis aos participantes, conta com os melhores instrutores, capacitados e com vasta experiência na área.

PALESTRANTE: MÁRIO SERGIO TEIXEIRA

Advogado especialista em licitações – OAB/SC 38179, Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, foi Secretário de Administração da Câmara de Vereadores e Secretário de Compras de Balneário Camboriú/SC, Coordenador de Orçamento e Gestão na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Itajaí/SC. Presidente da Comissão Permanente de Licitação e da Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú/SC. Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Itajaí/SC. Instrutor de Cursos na FEAPI - Fundação de Educação Profissional e Administração Pública de Itajaí. Responsável pelo treinamento e dire&c cedil;ão de equipes de Pregoeiros e Compradores Públicos. Responsável pela elaboração de mais de 10.000 editais nos segmentos de contratação de serviços terceirizados, obras de engenharia civil, entre outros. Redator da Lei nº 3780/2015, que criou a estrutura e atribuições da Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, iniciativa inédita no Estado de Santa Catarina. Possui 14 anos de experiência na área de compras públicas.

Investimento

  • Curso de 3 dias: R$ 1.250,00 ou 12 parcelas de R$ 141,67

  • Horário: 8h às 12h e 13h às 17:30h (Intervalo para o coffee break: 15h00, Almoço: 12h)

  • Carga horária: 24h

INVESTIMENTO:

O valor da inscrição inclui:

  • Pendrive com material bibliográfico

  • 1 bolsa personalizada Squadra Consultoria

  • Certificado para cada participante que será entregue no último dia do curso.

  • Apostila compacta com principais tópicos, pois o material completo será disponível em Pendrive.

  • Estrutura: sala de treinamento completa e com a infraestrutura necessária aos participantes;

  • Alimentação: um coffee break por dia, água e café durante todo o treinamento.

SOLICITAMOS que cada participante traga seu Notebook e MOUSE para realizar as atividades práticas no Sistema.
 

VALORES ESPECIAIS PARA GRUPOS:

Entre em contato pelo e-mail contato@consultoriasquadra.com.br ou pelo Telefone (47) 3052-4641.
 

FORMA DE PAGAMENTO:

Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento/ Boleto Bancário e Cartão de Crédito (12x no cartão) pelo PagarME.

Por meio de depósito, ordem bancária ou doc, nas seguintes agências credenciadas:

BANCO DO BRASIL (001)

AGENCIA 3420-7
C/C 0.280.033-0 
SQUADRA CONSULTORIA

BANCO VIACREDI (085) 
AGENCIA 0101
C/C 879.891-5
MAGRIT HILLE ME

BANCO SICOOB (756)
AGENCIA 3087
C/C 10430-2
MAGRIT HILLE ME

DADOS PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO:

Razão Social: MAGRIT HILLE ME.
Endereço: Rua Luiz Abry, n° 239, sala 04 – Centro – CEP: 89107-000, Pomerode/SC
CNPJ: 18.933.882.0001-03 | Inscrição Municipal: 6747 | Inscrição Estadual: ISENTO

Benefícios

  • Consultoria GRÁTIS durante 60 dias após a realização do curso; 
  • Participe do nosso Grupo de Whatsapp, onde você estará no maior e mais completo grupo de notícias, atualizações, cursos e dicas exclusivas do Brasil; 
  • Empresa confiável, com atuação comprovada, já realizamos diversos treinamentos pelo Brasil. Confira!; 
  • Economize com deslocamentos, hospedagens e alimentações e realize os melhores treinamentos na Região Sul do país, sem precisar ir até Brasília; 
  • Receba sua apostila impressa e um pendrive com vários arquivos, contendo legislações atualizadas, manuais, modelos de projetos, orientações e muito mais; 
  • Receba um Kit exclusivo da Squadra Consultoria, com bolsa, caneta, pasta, folders...;
  • Certificado entregue ao final do curso.

Dados da Empresa

Confira no link abaixo a documentação da Squadra Consultoria.

Documentos da Squadra Consultoria

Informações Úteis

A seguir apresentamos informações úteis durante a realização de seu curso. Em caso de dúvidas ou questionamentos, não hesite em contatar-nos.

O Hotel está localizado em frente à rodoviária de Porto Alegre, a dez minutos do Aeroporto Internacional Salgado Filho e junto aos principais acessos para o norte e sul do Estado.

No próprio Hotel existem opções acessíveis de almoço, jantar e lanches.

Procure fazer sua reserva com antecedência no hotel e garanta sua vaga com tranquilidade.

Não nos responsabilizamos pela relação comercial entre alunos e hotel.
Outras sugestões de Hospedagem, Clique aqui.
Principais distâncias:
  • Distância do Aeroporto Internacional Salgado Filho: 8 km.

Valor do estacionamento para hóspedes em garagem coberta é de R$ 18,00 a R$ 25,00 a diária por veículo.

Local do Curso

Local:
Hotel Ritter

Endereço:
Rua Largo Vespasiano Júlio Veppo, 55 - Centro Histórico - Porto Alegre - RS

Agenda

Porto Alegre - RS
10 a 12 - Dezembro - 2019 - 3 dias
08:00 às 17:30
ENDEREÇO
Hotel Ritter
Largo Vespasiano Júlio Veppo, 55
Centro Histórico

Mapa
INVESTIMENTO

De R$ 2.500,00 por
R$ 1.250,00 à vista 12 parcelas de R$ 141,67

Inscreva-se
Porto Alegre - RS
18 a 20 de Fevereiro - 2020 - 3 dias
08:00 às 18:00
ENDEREÇO
Hotel Ritter
Largo Vespasiano Júlio Veppo, 55
Centro Histórico

Mapa
INVESTIMENTO

De R$ 2.500,00 por
R$ 1.250,00 à vista 12 parcelas de R$ 141,67

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