Módulo 1 – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)
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Histórico
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Fundamentos e princípios
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Normativos
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Conceitos
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Tipos de instrumentos de transferências voluntárias
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Estrutura do portal de convênios
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Visão Gerencial e Fluxo do Sistema
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Usuários e perfis do convenente
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Usuários e perfis do concedente
Módulo 2 – Mudanças do Sistema
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Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC
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Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios
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Contratos de Repasse e Termos de Parceria
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Ordem Bancária de Transferência Voluntária
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Portaria Interministerial n°424 de 30 de Dezembro de 2016. (NOVO)
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Portaria 558 de 10 de outubro de 2019 (Altera Portaria Interministerial 424/2016) (NOVO)
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Decreto 10.035/2019 de 1º de outubro de 2019 (Plataforma +Brasil) (NOVO)
Módulo 3 – Credenciamento
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Inclusão de proponente
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Dados do proponente
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Diferenças do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e consórcios públicos
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Certidões
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Estatuto
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Dirigentes
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Declarações de funcionamento regular
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Declaração de não-dívida
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Comprovação de Exercício de atividades
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Visão geral do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e consórcios públicos
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Organização e procedimentos da demonstração de documentação física comprovatória
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Unidade Cadastradora
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Primeiro cadastramento e atualização de dados
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Manual de cadastramento unificado de convenentes
Módulo 4 – Cadastramento
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Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento
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Primeiro cadastramento
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Atualização de cadastro
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Gestão de usuários e perfis
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Visão integrada do sistema
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Perfis do convenente
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Perfis do concedente
Módulo 5 - Divulgação de Programas
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Estudo de PPA e Ação Orçamentária
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Planejamento de execução da Ação Orçamentária
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Inclusão de programa
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Protocolo de intenções
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A questão dos consórcios públicos
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Propostas voluntárias
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Propostas de emenda parlamentar
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Propostas de proponente específico
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Análise dos critérios de divulgação do programa
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Chamamento público
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Despesa administrativa
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Desdobramento do programa em objetos
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Regras de contrapartida
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Possibilidades de anexos
Módulo 6 – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho
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Pesquisa de Programas
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Seleção de programas
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Inclusão de proposta
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Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas
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Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos
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Preenchimento de proposta
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Preenchimento de plano de trabalho
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Participantes
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Conceitos gerais sobre a interveniência
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Cronograma físico
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Cronograma de desembolso
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Bens e serviços
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Plano de aplicação
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Anexos
Módulo 7 – Termo de Referência/Projeto Básico
Módulo 8 – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise
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Considerações sobre os perfis necessários do proponente
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Envio da Proposta
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Pesquisa de propostas
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Estudo sobre os status da proposta
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Fluxo de tramitação
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Análise dos perfis do concedente
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Análise técnica da proposta
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Emissão de parecer
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Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
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Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta
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Análise técnica de mérito do plano de trabalho
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Análise técnica financeira do plano de trabalho
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Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
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Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho
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Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico
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Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
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Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência
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Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)
Módulo 9 – Gerar Convênio
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Visão geral do procedimento de celebração
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Fluxos, prazos e considerações gerais
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A questão da cláusula suspensiva
Módulo 10 - Execução do Convênio
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Conceitos
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Aspectos legais da execução
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Licitação entidade privada
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Licitação entidade governamental
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Dados gerais da licitação
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Registro de preço
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Fornecedores
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Dirigentes de fornecedores
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Dados dos itens
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Cotação de itens
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Anexos da licitação
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Contrato
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Itens do contrato e associação às metas do convênio
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Documento de Liquidação
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Incluir Documento de Liquidação
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Tipos de Documentos de Liquidação
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Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo
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Tributos
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Considerações gerais para o lançamentos dos tributos
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Outros documentos
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Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação
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Pagamento- Pagamento total e parcial
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Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica
Módulo 11 - Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV)
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Conceito e Integrações
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O que é OBTV
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OBTV e SIAFI
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OB x OBTV
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Tipos de OBTV
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Macro-Fluxo OBTV
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Ordenador de Despesa OBTV
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Cadastrar Credor da Transferência Voluntária
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Pagamento a Fornecedor
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Pagamento (enviado ao SIAFI)
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Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU
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OBTV substitui a GRU
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OBTV para o Convenente
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Incluir permissão OBTV
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Limite OBTV
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Discriminar OBTV
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Operador Financeiro
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Aplicação em Poupança
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OBTV – Câmbio
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OBTV – Tributos
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Autorizar Movimentação Financeira
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A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV
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Cancelar Movimentação Financeira
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Classificar Ingresso de Recurso
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Resgate Total das Aplicações
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Devolução do Saldo Remanescente – OBTV
Módulo 12 - Registro de Ingresso de Recursos
Módulo 13 - Relatórios de Execução
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Visão geral dos relatórios
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Fluxo e tramitação dos relatórios
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Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas
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Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho
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Treinados ou capacitados
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Bens produzidos ou construídos
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Bens adquiridos
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Despesas administrativas
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Físico do plano de trabalho
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Financeiro do plano de trabalho
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Financeiro dos pagamentos efetuados
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Bens e serviços de contrapartida
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Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas
Módulo 14 - Ajustes do Plano de Trabalho
Módulo 15 - Termo Aditivo
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Visão geral dos tipos de Termo Aditivo
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Conceito, metodologia e procedimentos
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Fluxos do termo aditivo
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Aceitar ou recusar
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Inclusão da solicitação de alteração
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Ajustes decorrentes
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Realização das alterações para o termo aditivo
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Registro da assinatura
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Publicação
Módulo 16 - Rendimentos de Aplicação
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Fluxos dos Rendimentos de Aplicação
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Inclusão da solicitação de uso
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Análise da solicitação dos rendimentos
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Realização das alterações para o uso
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Avaliação das alterações para uso dos rendimentos
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Prorrogações de ofício
Módulo 17 - Fiscalização
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Fluxograma operacional do Sistema
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Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros
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Instituições mandatárias
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Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros
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Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio
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Programação de vistorias
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Inclusão e analise dos relatórios
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Gerar relatório consolidado
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Solicitação e análise de esclarecimentos
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Respostas as solicitações de esclarecimentos
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Analise das resposta
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Notificação das irregularidades
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Justificativa das notificações das irregularidades
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Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira
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Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento
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Consulta as funcionalidades
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Notificações e e-mail do módulo
Módulo 18 - Prestação de Contas
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Conceitos e aspectos gerais
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Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento
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Relatório de cumprimento de objeto
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Alcance dos objetivos
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Relatórios
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Devolução dos recursos
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Termo de compromisso
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Arquivos gerais a serem anexados
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Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos
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Envio da prestação de contas pelo convenente
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Análise da prestação de contas pelo concedente
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Diligências na prestação de contas
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Aprovar prestação de contas
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Rejeitar prestação de contas
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